TERMOS DE SERVIĂO
Ăltima atualização: 6 de abril de 2015.
Ăndice
- ACEITAĂĂO DOS TERMOS DE USO.
- ATUALIZAĂĂO DOS TERMOS DE USO
- ACESSO AO SITE E SEGURANĂA DA CONTA.
- DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.
- MARCAS E LOGOMARCAS REGISTRADAS.
- USOS ILEGAĂS E PROIBIDOS.
- CONTRIBUIĂĂES DOS USUĂRIOS.
- MONITORAMENTO, FISCALIZAĂĂO E RESCISĂO.
- PADRĂES DE CONTEĂDO.
- INFRAĂĂO DE DIREITOS AUTORAIS.
- Como denunciar a infração de direitos autorais
- Procedimentos para contranotificaçÔes.
- Infratores Contumazes.
- LEGITIMIDADE DAS INFORMAĂĂES POSTADAS.
- ATUALIZAĂĂES DO SITE
- INFORMAĂĂES SOBRE O USUĂRIO E SUAS ATIVIDADES NO SITE.
- COMPRAS ONLINE E OUTROS TERMOS E CONDIĂĂES.
- CRIANDO LINKS PARA O SITE E OUTRAS FUNCIONALIDADES DE REDES SOCIAIS.
- LINKS PRESENTE NO SITE.
- RESTRIĂĂES GEOGRĂFICAS.
- ISENĂĂO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS.
- LIMITAĂĂO DE RESPONSABILIDADE
- INDENIZAĂĂO POR PARTE DO USUĂRIO.
- JURISDIĂĂO E LEGISLAĂĂO APLICĂVEL.
- PRESCRIĂĂO DO PRAZO PARA RECLAMAĂĂES.
- RENĂNCIA E REDUĂĂO
- ACORDO INTEGRAL.
- COMENTĂRIOS E PREOCUPAĂĂES DOS USUĂRIOS
ACEITAĂĂO DOS TERMOS DE USO.
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ACESSO AO SITE E SEGURANĂA DA CONTA.
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MARCAS E LOGOMARCAS.
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CONTRIBUIĂĂES DOS USUĂRIOS.
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MONITORAMENTO, FISCALIZAĂĂO E RESCISĂO.
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PADRĂES DE CONTEĂDO.
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INFRAĂĂO DE DIREITOS AUTORAIS.
Como denunciar a quebra de direitos autorais
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- Identificação do material cujos direitos autorais vocĂȘ acredita terem sido violados, caso sua queixa envolva mais de um conteĂșdo Ă© necessĂĄria a apresentação de uma lista detalhada do que deve ser analisado.
- ReferĂȘncias precisas o suficiente para que possamos localizar o material referido.
- Suas informaçÔes de contato (nome, endereço, telefone e, caso possua, endereço de e-mail)
- Declaração que o denunciante acredita, de boa-fé, que o uso do material protegido por direitos autorais não foi autorizado pelo titular dos direitos, seus representantes ou a legislação aplicåvel.
- Declaração afirmando que a informação contida na queixa é fidedigna.
- Declaração juramentada do reclamante afirmando que estå autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.
- Para reportar possĂveis violaçÔes de direitos autorais contate nosso representante atravĂ©s dos meios abaixo.
Kraft Group LLC
One Patriot Place
Foxborough, MA 02035
Attn: General Counsel
Privacy@GilletteStadium.com
Caso sua queixa não esteja de acordo com os termos descritos na seção 512(c)(3) do DMCA, sua requisição poderå ser invalidada.
Atente para o fato de que ao fazer falsa representação de violação de direitos autorais pelo conteĂșdo ou atividades presentes no site, o representante poderĂĄ ser legalmente responsabilizado pelos danos causados (inclusive custas processuais e honorĂĄrios advocatĂcios) de acordo com a Seção 512(f) do DMCA.
Procedimentos para contranotificaçÔes.
Caso o usuĂĄrio acredite que algum material postado por ele(a) no site tenha sido removido ou bloqueado erroneamente, Ă© possĂvel enviar uma contranotificação por escrito para nosso representante de direitos autorais (veja dados abaixo). De acordo com o DMCA, a contranotificação deve conter as seguintes informaçÔes:
- Sua assinatura fĂsica ou virtual.
- A identificação do conteĂșdo removido ou cujo acesso foi bloqueado e a localização que ele se encontrava antes de ser removido.
- Suas informaçÔes de contato (nome, endereço, telefone e, caso possua, endereço de e-mail)
- Declaração que o denunciante acredita, de boa-fé, que o material identificado acima foi removido ou teve seu acesso bloqueado por erro ou identificação errÎnea que ele deveria ser removido ou bloqueado.
- Declaração que o reclamante aceita que o tribunal competente para resolução dos conflitos é o "Federal District Court" que possui jurisdição sobre o domicilio do requerente (caso o querelante resida fora dos E.U.A, em qualquer jurisdição que o site possa ser encontrado) e que o reclamante aceita ser representado pelas pessoas ou agentes que notificaram o site.
As contranotificaçÔes devem ser enviadas para:
Kraft Group LLC
One Patriot Place
Foxborough, MA 02035
Attn: General Counsel
Privacy@GilletteStadium.com
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Atente para o fato de que ao fazer falsa representação de que conteĂșdo ou atividades do site foram removidas ou bloqueadas erroneamente, o representante poderĂĄ ser legalmente responsabilizado pelos danos causados (inclusive custas processuais e honorĂĄrios advocatĂcios) de acordo com a seção 512(f) do DMCA.
Infratores Contumazes.
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LEGITIMIDADE DAS INFORMAĂĂES POSTADAS.
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ATUALIZAĂĂES DO SITE
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COMPRAS ONLINE E OUTROS TERMOS E CONDIĂĂES.
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Qualquer processo judicial, procedimento legal ou ajuizamento de ação judicial fundamentado ou relacionado a estes termos de uso deverĂŁo ser julgados exclusivamente pelos Tribunais Federais dos E.U.A. ou pelas Cortes do Estado de Massachusetts localizados respectivamente nas cidades de Boston e no condado de Suffolk. O usuĂĄrio se exime do direito de impugnar a competĂȘncia das Cortes supracitadas e de requisitar a mudança de foro.
PRESCRIĂĂO DO PRAZO PARA RECLAMAĂĂES.
PROCEDIMENTOS LEGAIS OU QUEIXAS SOBRE, OU RELACIONADAS AOS TERMOS DE USO OU AO SITE, DEVEM SER PLEITEADOS EM ATĂ HUM (1) ANO APĂS O FATO. O DIREITO DE RECLAMAR PRESCREVE APĂS O FIM DESTE PRAZO.
RENĂNCIA E REDUĂĂO
Nenhuma renĂșncia a qualquer termo ou condição imposta por estes termos de uso feita pela Companhia deverĂĄ ser considerada uma renĂșncia adicional ou contĂnua de tal termo ou condição, ou de qualquer outro termo ou condição.
A omissĂŁo da Companhia em estabelecer qualquer termo ou condição nĂŁo configura a renĂșncia aos termos e condiçÔes nĂŁo explicitados por parte da Companhia.
Se qualquer parcela destes termos de uso for considerada invålida, ilegal ou inaplicåvel por alguma Corte ou Tribunal competente, tal dispositivo deverå ser eliminado ou ter sua ação limitada de modo que o resto dos termos de uso continuem vålidos.
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